O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou o pedido da Defensoria Pública Geral do Ceará e assumiu erro na prisão de Daniel da Silva, torcedor do Fortaleza, de 40 anos, em jogo na Arena Castelão. Além disso, a Justiça também mandou excluir o nome do tricolor do Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP) e de outros registros policiais e também judiciais. A decisão aconteceu no dia 15 de Abril.
Daniel da Silva foi preso no dia 15 de março deste ano, quando estava na arquibancada Sul da Arena Castelão acompanhando ao jogo do Leão. Ele foi capturado pelas câmeras do estádio no dia em que aconteceu a inauguração da biometria facial. Ele ficou detido no dia seguinte de sua prisão, passou por audiência e foi liberado, mas estava usando tornozeleira eletrônica.
O rapaz foi preso de maneira injusta porque foi confundido com um homônimo que é procurado pela Justiça. Os dois se chamam Daniel da Silva e suas respectivas mães Maria das Graças da Silva. Porém, Daniel, o que foi preso, nasceu no mês de julho de 1984, em Quixadá-CE, enquanto o procurado pela justiça é de dezembro de 1998, nascido em Fortaleza.
TJCE ASSUME ERRO
Assumindo que houve erro na prisão de Daniel, a Justiça mandou tomou decisões para evitar que o homem de 40 anos continuasse a sofrer por um crime que não cometeu.
- Retirada de seu nome, imediatamente, do Cadastro Nacional de Mandados de Prisão e de outros registros da Justiça e da polícia;
- Comunicar os órgãos de seguranças e juízes envolvidos no caso para que fiquem cientes da falha cometida;
- Pedir que seja corrigido os dados do processo penal para que não haja um novo erro.
Vale ressaltar que o Daniel verdadeiramente procurado continua desaparecido.
